Processo 75711/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/02/2011 17:34
Autuado em 18/02/2011 17:34
Oficio de encaminhamento 08/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4515/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4515/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4515/ 2013 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO HOLANDA DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2013 17:08 Petição de outra natureza
19/10/2012 17:10 do Protocolo 715778/12
04/10/2012 17:13 do Protocolo 678341/12
05/09/2012 14:50 do Protocolo 598593/12
21/08/2012 09:01 Juntada de AR ofício 2715/12-ODL-DIJUR
27/03/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  09/08/2012 Ofício de Diligência   2715/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Acórdão nº 4515/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2289/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 913/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9340/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 14:42 DP  
17/12/2013 11:43 DICAP  
24/10/2013 16:13 S2C Acórdão nº 4515/2013 -
24/10/2013 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2013 -
24/10/2013 16:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1496/2013 -
02/10/2013 14:36 GASRVF  
23/08/2013 15:26 SMPjTC Parecer nº 15331/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Ato de Inativação. Retorno. Pelo encerramento, cf. DICAP.
14/08/2013 12:06 DICAP Parecer nº 18094/2013 - ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. PERDA DO OBJETO. REVERSÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/08/2013 15:35 DP  
01/08/2013 14:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2289/2013 -
11/07/2013 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4177/2013 -
11/07/2013 11:19 SMPjTC Parecer nº 11717/2013 - diligência EMENTA: Ato de inativação. Por realização de diligência
18/07/2012 12:04 DICAP Parecer nº 14058/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVERSÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/07/2012 08:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 913/2012 -
03/07/2012 18:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2815/2012 -
03/07/2012 18:16 SMPjTC Parecer nº 10055/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Contradições entre a gravidade da doença e a proporcionalidade dos proventos. Por diligência para esclarecimentos e/ou retificações e aferição de necessidade de curatela.
25/07/2011 15:51 DIJUR Informação nº 1119/2012 -
25/07/2011 15:51 DIJUR Parecer nº 8689/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
18/02/2011 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9340/2011 -

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